PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA
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Dispensas e Inexigibilidades
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Dispensa e Inexigibilidades
Número da Dispensa:
Ano:
Mês:
SELECIONE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Instituição:
SELECIONE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA 01.303.221/0001-00 - CÓDIGO 01
CÂMARA DE GOIANDIRA - CÓDIGO 02
FUNDEF FUNDEB 30.642.270/0001-67 - CÓDIGO 03
IPASG - CÓDIGO 04
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA 06.129.491/0001-51 - CÓDIGO 05
FMAS FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.801.752/0001-66 - CÓDIGO 06
FMDCA - CÓDIGO 07
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 35.182.004/0001-12 - CÓDIGO 08
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME - CÓDIGO 9
*
Tipo Processo:
SELECIONE
1 - Inexigibilidade por credenciamento/chamada pública
2 - Inexigibilidade - demais hipóteses - Art. 25, Lei 8666/93
3 - Dispensa por chamada pública
4 - Dispensada - Art. 17, Lei 8666/93
5 - Dispensa - inciso I do Art. 24, Lei 8666/93
6 - Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93
7 - Dispensa - inciso III do Art. 24, Lei 8666/93
8 - Dispensa - inciso IV do Art. 24, Lei 8666/93
9 - Dispensa - inciso V do Art. 24, Lei 8666/93
10 - Dispensa - inciso VI do Art. 24, Lei 8666/93
11 - Dispensa - inciso VII do Art. 24, Lei 8666/93
12 - Dispensa - inciso VIII do Art. 24, Lei 8666/93
13 - Dispensa - inciso IX do Art. 24, Lei 8666/93
14 - Dispensa - inciso X do Art. 24, Lei 8666/93
15 - Dispensa - inciso XI do Art. 24, Lei 8666/93
16 - Dispensa - inciso XII do Art. 24, Lei 8666/93
17 - Dispensa - inciso XIII do Art. 24, Lei 8666/93
18 - Dispensa - inciso XIV do Art. 24, Lei 8666/93
19 - Dispensa - inciso XV do Art. 24, Lei 8666/93
20 - Dispensa - inciso XVI do Art. 24, Lei 8666/93
21 - Dispensa - inciso XVII do Art. 24, Lei 8666/93
22 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 24, Lei 8666/93
23 - Dispensa - inciso XIX do Art. 24, Lei 8666/93
24 - Dispensa - inciso XX do Art. 24, Lei 8666/93
25 - Dispensa - inciso XXI do Art. 24, Lei 8666/93
26 - Dispensa - inciso XXII do Art. 24, Lei 8666/93
27 - Dispensa - inciso XXIII do Art. 24, Lei 8666/93
28 - Dispensa - inciso XXIV do Art. 24, Lei 8666/93
29 - Dispensa - inciso XXV do Art. 24, Lei 8666/93
30 - Dispensa - inciso XXVI do Art. 24, Lei 8666/93
31 - Dispensa - inciso XXVII do Art. 24, Lei 8666/93
32 - Dispensa - inciso XXVIII do Art. 24, Lei 8666/93
33 - Dispensa - inciso XXIX do Art. 24, Lei 8666/93
34 - Dispensa - inciso XXX do Art. 24, Lei 8666/93
35 - Dispensa - inciso XXXI do Art. 24, Lei 8666/93
36 - Dispensa - inciso XXXII do Art. 24, Lei 8666/93
37 - Dispensa - inciso XXXIII do Art. 24, Lei 8666/93
38 - Dispensa - inciso XXXIV do Art. 24, Lei 8666/93
39 - Dispensa - inciso XXXV do Art. 24, Lei 8666/93
100 - Inexigibilidade - Art. 30, Lei 13303/16
101 - Dispensa - inciso I do Art. 29, Lei 13303/16
102 - Dispensa - inciso II do Art. 29, Lei 13303/16
103 - Dispensa - inciso III do Art. 29, Lei 13303/16
104 - Dispensa - inciso IV do Art. 29, Lei 13303/16
105 - Dispensa - inciso V do Art. 29, Lei 13303/16
106 - Dispensa - inciso VI do Art. 29, Lei 13303/16
107 - Dispensa - inciso VII do Art. 29, Lei 13303/16
108 - Dispensa - inciso VIII do Art. 29, Lei 13303/16
109 - Dispensa - inciso IX do Art. 29, Lei 13303/16
110 - Dispensa - inciso X do Art. 29, Lei 13303/16
111 - Dispensa - inciso XI do Art. 29, Lei 13303/16
112 - Dispensa - inciso XII do Art. 29, Lei 13303/16
113 - Dispensa - inciso XIII do Art. 29, Lei 13303/16
114 - Dispensa - inciso XIV do Art. 29, Lei 13303/16
115 - Dispensa - inciso XV do Art. 29, Lei 13303/16
116 - Dispensa - inciso XVI do Art. 29, Lei 13303/16
117 - Dispensa - inciso XVII do Art. 29, Lei 13303/16
118 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 29, Lei 13303/16
200 - Dispensa - Art. 4°, Lei 13.979/2020
300 - Inexigibilidade - inciso I do Art. 74, Lei 14.133/21
301 - Inexigibilidade - inciso II do Art. 74, Lei 14.133/21
302 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "a" do Art. 74, Lei 14.133/21
303 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "b" do Art. 74, Lei 14.133/21
304 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "c" do Art. 74, Lei 14.133/21
305 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "d" do Art. 74, Lei 14.133/21
306 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "e" do Art. 74, Lei 14.133/21
307 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "f" do Art. 74, Lei 14.133/21
308 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "g" do Art. 74, Lei 14.133/21
309 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "h" do Art. 74, Lei 14.133/21
310 - Inexigibilidade - inciso IV do Art. 74, Lei 14.133/21
311 - Inexigibilidade - inciso V do Art. 74, Lei 14.133/21
400 - Dispensa - inciso I do Art. 75, Lei 14.133/21
401 - Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
402 - Dispensa - inciso III do Art. 75, Lei 14.133/21
403 - Dispensa - inciso IV, alínea "a" do Art. 75, Lei 14.133/21
404 - Dispensa - inciso IV, alínea "b" do Art. 75, Lei 14.133/21
405 - Dispensa - inciso IV, alínea "c" do Art. 75, Lei 14.133/21
406 - Dispensa - inciso IV, alínea "d" do Art. 75, Lei 14.133/21
407 - Dispensa - inciso IV, alínea "e" do Art. 75, Lei 14.133/21
408 - Dispensa - inciso IV, alínea "f" do Art. 75, Lei 14.133/21
409 - Dispensa - inciso IV, alínea "g" do Art. 75, Lei 14.133/21
410 - Dispensa - inciso IV, alínea "h" do Art. 75, Lei 14.133/21
411 - Dispensa - inciso IV, alínea "i" do Art. 75, Lei 14.133/21
412 - Dispensa - inciso IV, alínea "j" do Art. 75, Lei 14.133/21
413 - Dispensa - inciso IV, alínea "k" do Art. 75, Lei 14.133/21
414 - Dispensa - inciso IV, alínea "l" do Art. 75, Lei 14.133/21
415 - Dispensa - inciso IV, alínea "m" do Art. 75, Lei 14.133/21
416 - Dispensa - inciso V do Art. 75, Lei 14.133/21
417 - Dispensa - inciso VI do Art. 75, Lei 14.133/21
418 - Dispensa - inciso VII do Art. 75, Lei 14.133/21
419 - Dispensa - inciso VIII do Art. 75, Lei 14.133/21
420 - Dispensa - inciso IX do Art. 75, Lei 14.133/21
421 - Dispensa - inciso X do Art. 75, Lei 14.133/21
422 - Dispensa - inciso XI do Art. 75, Lei 14.133/21
423 - Dispensa - inciso XII do Art. 75, Lei 14.133/21
424 - Dispensa - inciso XIII do Art. 75, Lei 14.133/21
425 - Dispensa - inciso XIV do Art. 75, Lei 14.133/21
426 - Dispensa - inciso XV do Art. 75, Lei 14.133/21
427 - Dispensa - inciso XVI do Art. 75, Lei 14.133/21
428 - Convênio - art. 116, Lei 8.666/93
429 - Convênio - art. 184, Lei 14.133/21
430 - Dispensa - inciso i do art. 30, Lei 13019/14
431 - Dispensa - inciso ii do art. 30, Lei 13019/14
432 - Dispensa - inciso iii do art. 30, Lei 13019/14
433 - Inexigível - inciso i do art. 31, Lei 13019/14
434 - Inexigível - inciso ii do art. 31, Lei 13019/14
435 - Chamamento publico art. 29, lei 13.019/2014
436 - Chamamento publico art. 32, lei 13.019/2014
450 - Alienação inciso I, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
451 - Alienação inciso I, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
452 - Alienação inciso I, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
453 - Alienação inciso I, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
454 - Alienação inciso I, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/211
455 - Alienação inciso I, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
456 - Alienação inciso I, alínea "g" do Art. 76, Lei 14.133/21
457 - Alienação inciso I, alínea "h" do Art. 76, Lei 14.133/21
458 - Alienação inciso I, alínea "i" do Art. 76, Lei 14.133/21
459 - Alienação inciso I, alínea "j" do Art. 76, Lei 14.133/21
460 - Alienação inciso II, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
461 - Alienação inciso II, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
462 - Alienação inciso II, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
463 - Alienação inciso II, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
464 - Alienação inciso II, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/21
465 - Alienação inciso II, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
466 - Alienação inciso I, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
467 - Alienação inciso II, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
468 - Alienação §6º do Art. 76, Lei 14.133/21
Cód. Dispensa
Data Inicial:
Data Final:
N° Protocolo:
N.
Exercício
N°. Dispensa
Tipo
Dt.Abertura Processo
Valor Estimado
Objeto
Info
Pncp
1
2025
Dispensa - inciso I do Art. 75, Lei 14.133/21
20/03/2025
8.100,0000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS EM MAQUINA, MAQUINA DA FROTA MUNICIPA...
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS EM MAQUINA, MAQUINA DA FROTA MUNICIPAL DO DMER, PATROL 120K. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DMER. SENDO DE EXTREMA IMPORTANCIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS NAS MAQUINAS, DEVIDA A MAQUINA ESTA APRESENTANDO FALHAS DE FUNCIONAMENTO CONTINUAS, SENDO NECESSARIO REALZIAÇAO DE DEVIDA MANUTENÇAO DA MESMA. , PARA QUE AS MAQUINA ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO ADEQUADO. SENDO ESTAS MAQUINAS QUE REALZIAM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. PRESTANDO SERVIÇO A POPULAÇÃO E AO ORGAO MUNICIPAL.
2
2025
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
20/03/2025
413,6000
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ULITILIZAÇÃO NA ...
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ULITILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.SENDO JUSTIFICADO A AQUISÇÃO DO MATERIAL, PARA ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA A ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA. O PROCESSAMENTO DE DADOS É O CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE TRANSFORMAM DADOS BRUTOS EM INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA A TOMADA DE DECISÕES. A ANÁLISE DE DADOS É UMA ETAPA IMPORTANTE DO PROCESSAMENTO DE DADOS, QUE PODE AJUDAR A MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA, É CRUCIAL PARA GARANTIR OS PILARES QUE GARANTEM UMA INFORMAÇÃO DE QUALIDADE: INTEGRIDADE, CONFIABILIDADE E DISPONIBILIDADE.
3
2025
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
19/03/2025
4.428,0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MONTAGEM DE ESPAÇO DE PANIFICAÇÃ...
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MONTAGEM DE ESPAÇO DE PANIFICAÇÃO, QUE ENVOLVE A TRANSFORMAÇÃO DE INGREDIENTES EM PRODUTOS DE PADARIA. PADARIA QUE IRA ATENDER AS DEMANDAS DOS ORGÃOS DO MUNICIPIO, RELAÇÃO A ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLA, E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NOS ORGÃOS PUBLICOS DO MUNICIPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS URBANOS. MONTAGEM DA PADARIA DE EXTREMA NECESSIDADE, VISANDO A ECONOMICIDADE PARA O MUNICIPIO EM RELAÇAO A PRODUÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. SENDO OS ITENS PANIFICADOS PRODUZIDOS NO PROPRIO MUNICIPIO.
4
2025
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
19/03/2025
15.934,6000
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA O ESPAÇO DE PANIFICAÇÃO, QUE E...
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA O ESPAÇO DE PANIFICAÇÃO, QUE ENVOLVE A TRANSFORMAÇÃO DE INGREDIENTES EM PRODUTOS DE PADARIA. PADARIA QUE IRA ATENDER AS DEMANDAS DOS ORGÃOS DO MUNICIPIO, RELAÇÃO A ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLA, E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NOS ORGÃOS PUBLICOS DO MUNICIPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A ECONOMICIDADE PARA O MUNICIPIO EM RELAÇAO A PRODUÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. SENDO OS ITENS PANIFICADOS PRODUZIDOS NO PROPRIO MUNICIPIO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSARIO A AQUISIÇÃO DESTES GENEROS ALIMENTICISO PARA PRODUÇÃO DOS ITENS QUE IRÃO ATENDER O MUNICIPIO DURANTE O ANO DE 2025, PRODUTOS SERÃO ADQUIDOS DE FORMA PARCIAL, DECORRENTE DA NECESSIDADE DO MUNICIPIO DURANTE O ANO.
5
2025
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
19/03/2025
1.268,2900
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA MONTAGEM DE ESPAÇO DE P...
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA MONTAGEM DE ESPAÇO DE PANIFICAÇÃO, QUE ENVOLVE A TRANSFORMAÇÃO DE INGREDIENTES EM PRODUTOS DE PADARIA. PADARIA QUE IRA ATENDER AS DEMANDAS DOS ORGÃOS DO MUNICIPIO, RELAÇÃO A ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLA, E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NOS ORGÃOS PUBLICOS DO MUNICIPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS URBANOS. MONTAGEM DA PADARIA DE EXTREMA NECESSIDADE, VISANDO A ECONOMICIDADE PARA O MUNICIPIO EM RELAÇAO A PRODUÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. SENDO OS ITENS PANIFICADOS PRODUZIDOS NO PROPRIO MUNICIPIO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSARIO A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS, PARA DAR FUNCIONALIDAE AO ESPAÇO. EQUIPANDO O AMBIENTE COM ESTES MATERAIS. FACILITANDO E POSSIBILIDANDO A PRODUÇÃO DOS GENEROS ALIMENTICIOS.
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Dispensa / Inexigibilidade / Credenciamento / Chamada Pública
DETALHES
PARTICIPANTES
CONTRATADO
DOCUMENTOS
PARECER
CONTRATO
Link Dispensa:
goiandira.bsit-br.com.br/portal/dispensation-bidding-transparency.jsf?dispensation-bidding-id=
Orgão:
Exercício:
Número:
Tipo de Processo:
Valor Estimado do Processo:
Data de Abertura do Processo:
Data de Public. do Termo de Ratificação:
Natureza do Objeto:
Objeto:
Justificativa:
Razão da Escolha:
