PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA
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Dispensas e Inexigibilidades
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Dispensa e Inexigibilidades
Número da Dispensa:
Ano:
Mês:
SELECIONE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Instituição:
SELECIONE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA 01.303.221/0001-00 - CÓDIGO 01
CÂMARA DE GOIANDIRA - CÓDIGO 02
FUNDEF FUNDEB 30.642.270/0001-67 - CÓDIGO 03
IPASG - CÓDIGO 04
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA 06.129.491/0001-51 - CÓDIGO 05
FMAS FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.801.752/0001-66 - CÓDIGO 06
FMDCA - CÓDIGO 07
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 35.182.004/0001-12 - CÓDIGO 08
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME - CÓDIGO 9
*
Tipo Processo:
SELECIONE
1 - Inexigibilidade por credenciamento/chamada pública
2 - Inexigibilidade - demais hipóteses - Art. 25, Lei 8666/93
3 - Dispensa por chamada pública
4 - Dispensada - Art. 17, Lei 8666/93
5 - Dispensa - inciso I do Art. 24, Lei 8666/93
6 - Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93
7 - Dispensa - inciso III do Art. 24, Lei 8666/93
8 - Dispensa - inciso IV do Art. 24, Lei 8666/93
9 - Dispensa - inciso V do Art. 24, Lei 8666/93
10 - Dispensa - inciso VI do Art. 24, Lei 8666/93
11 - Dispensa - inciso VII do Art. 24, Lei 8666/93
12 - Dispensa - inciso VIII do Art. 24, Lei 8666/93
13 - Dispensa - inciso IX do Art. 24, Lei 8666/93
14 - Dispensa - inciso X do Art. 24, Lei 8666/93
15 - Dispensa - inciso XI do Art. 24, Lei 8666/93
16 - Dispensa - inciso XII do Art. 24, Lei 8666/93
17 - Dispensa - inciso XIII do Art. 24, Lei 8666/93
18 - Dispensa - inciso XIV do Art. 24, Lei 8666/93
19 - Dispensa - inciso XV do Art. 24, Lei 8666/93
20 - Dispensa - inciso XVI do Art. 24, Lei 8666/93
21 - Dispensa - inciso XVII do Art. 24, Lei 8666/93
22 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 24, Lei 8666/93
23 - Dispensa - inciso XIX do Art. 24, Lei 8666/93
24 - Dispensa - inciso XX do Art. 24, Lei 8666/93
25 - Dispensa - inciso XXI do Art. 24, Lei 8666/93
26 - Dispensa - inciso XXII do Art. 24, Lei 8666/93
27 - Dispensa - inciso XXIII do Art. 24, Lei 8666/93
28 - Dispensa - inciso XXIV do Art. 24, Lei 8666/93
29 - Dispensa - inciso XXV do Art. 24, Lei 8666/93
30 - Dispensa - inciso XXVI do Art. 24, Lei 8666/93
31 - Dispensa - inciso XXVII do Art. 24, Lei 8666/93
32 - Dispensa - inciso XXVIII do Art. 24, Lei 8666/93
33 - Dispensa - inciso XXIX do Art. 24, Lei 8666/93
34 - Dispensa - inciso XXX do Art. 24, Lei 8666/93
35 - Dispensa - inciso XXXI do Art. 24, Lei 8666/93
36 - Dispensa - inciso XXXII do Art. 24, Lei 8666/93
37 - Dispensa - inciso XXXIII do Art. 24, Lei 8666/93
38 - Dispensa - inciso XXXIV do Art. 24, Lei 8666/93
39 - Dispensa - inciso XXXV do Art. 24, Lei 8666/93
100 - Inexigibilidade - Art. 30, Lei 13303/16
101 - Dispensa - inciso I do Art. 29, Lei 13303/16
102 - Dispensa - inciso II do Art. 29, Lei 13303/16
103 - Dispensa - inciso III do Art. 29, Lei 13303/16
104 - Dispensa - inciso IV do Art. 29, Lei 13303/16
105 - Dispensa - inciso V do Art. 29, Lei 13303/16
106 - Dispensa - inciso VI do Art. 29, Lei 13303/16
107 - Dispensa - inciso VII do Art. 29, Lei 13303/16
108 - Dispensa - inciso VIII do Art. 29, Lei 13303/16
109 - Dispensa - inciso IX do Art. 29, Lei 13303/16
110 - Dispensa - inciso X do Art. 29, Lei 13303/16
111 - Dispensa - inciso XI do Art. 29, Lei 13303/16
112 - Dispensa - inciso XII do Art. 29, Lei 13303/16
113 - Dispensa - inciso XIII do Art. 29, Lei 13303/16
114 - Dispensa - inciso XIV do Art. 29, Lei 13303/16
115 - Dispensa - inciso XV do Art. 29, Lei 13303/16
116 - Dispensa - inciso XVI do Art. 29, Lei 13303/16
117 - Dispensa - inciso XVII do Art. 29, Lei 13303/16
118 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 29, Lei 13303/16
200 - Dispensa - Art. 4°, Lei 13.979/2020
300 - Inexigibilidade - inciso I do Art. 74, Lei 14.133/21
301 - Inexigibilidade - inciso II do Art. 74, Lei 14.133/21
302 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "a" do Art. 74, Lei 14.133/21
303 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "b" do Art. 74, Lei 14.133/21
304 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "c" do Art. 74, Lei 14.133/21
305 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "d" do Art. 74, Lei 14.133/21
306 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "e" do Art. 74, Lei 14.133/21
307 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "f" do Art. 74, Lei 14.133/21
308 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "g" do Art. 74, Lei 14.133/21
309 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "h" do Art. 74, Lei 14.133/21
310 - Inexigibilidade - inciso IV do Art. 74, Lei 14.133/21
311 - Inexigibilidade - inciso V do Art. 74, Lei 14.133/21
400 - Dispensa - inciso I do Art. 75, Lei 14.133/21
401 - Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
402 - Dispensa - inciso III do Art. 75, Lei 14.133/21
403 - Dispensa - inciso IV, alínea "a" do Art. 75, Lei 14.133/21
404 - Dispensa - inciso IV, alínea "b" do Art. 75, Lei 14.133/21
405 - Dispensa - inciso IV, alínea "c" do Art. 75, Lei 14.133/21
406 - Dispensa - inciso IV, alínea "d" do Art. 75, Lei 14.133/21
407 - Dispensa - inciso IV, alínea "e" do Art. 75, Lei 14.133/21
408 - Dispensa - inciso IV, alínea "f" do Art. 75, Lei 14.133/21
409 - Dispensa - inciso IV, alínea "g" do Art. 75, Lei 14.133/21
410 - Dispensa - inciso IV, alínea "h" do Art. 75, Lei 14.133/21
411 - Dispensa - inciso IV, alínea "i" do Art. 75, Lei 14.133/21
412 - Dispensa - inciso IV, alínea "j" do Art. 75, Lei 14.133/21
413 - Dispensa - inciso IV, alínea "k" do Art. 75, Lei 14.133/21
414 - Dispensa - inciso IV, alínea "l" do Art. 75, Lei 14.133/21
415 - Dispensa - inciso IV, alínea "m" do Art. 75, Lei 14.133/21
416 - Dispensa - inciso V do Art. 75, Lei 14.133/21
417 - Dispensa - inciso VI do Art. 75, Lei 14.133/21
418 - Dispensa - inciso VII do Art. 75, Lei 14.133/21
419 - Dispensa - inciso VIII do Art. 75, Lei 14.133/21
420 - Dispensa - inciso IX do Art. 75, Lei 14.133/21
421 - Dispensa - inciso X do Art. 75, Lei 14.133/21
422 - Dispensa - inciso XI do Art. 75, Lei 14.133/21
423 - Dispensa - inciso XII do Art. 75, Lei 14.133/21
424 - Dispensa - inciso XIII do Art. 75, Lei 14.133/21
425 - Dispensa - inciso XIV do Art. 75, Lei 14.133/21
426 - Dispensa - inciso XV do Art. 75, Lei 14.133/21
427 - Dispensa - inciso XVI do Art. 75, Lei 14.133/21
428 - Convênio - art. 116, Lei 8.666/93
429 - Convênio - art. 184, Lei 14.133/21
430 - Dispensa - inciso i do art. 30, Lei 13019/14
431 - Dispensa - inciso ii do art. 30, Lei 13019/14
432 - Dispensa - inciso iii do art. 30, Lei 13019/14
433 - Inexigível - inciso i do art. 31, Lei 13019/14
434 - Inexigível - inciso ii do art. 31, Lei 13019/14
435 - Chamamento publico art. 29, lei 13.019/2014
436 - Chamamento publico art. 32, lei 13.019/2014
450 - Alienação inciso I, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
451 - Alienação inciso I, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
452 - Alienação inciso I, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
453 - Alienação inciso I, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
454 - Alienação inciso I, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/211
455 - Alienação inciso I, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
456 - Alienação inciso I, alínea "g" do Art. 76, Lei 14.133/21
457 - Alienação inciso I, alínea "h" do Art. 76, Lei 14.133/21
458 - Alienação inciso I, alínea "i" do Art. 76, Lei 14.133/21
459 - Alienação inciso I, alínea "j" do Art. 76, Lei 14.133/21
460 - Alienação inciso II, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
461 - Alienação inciso II, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
462 - Alienação inciso II, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
463 - Alienação inciso II, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
464 - Alienação inciso II, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/21
465 - Alienação inciso II, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
466 - Alienação inciso I, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
467 - Alienação inciso II, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
468 - Alienação §6º do Art. 76, Lei 14.133/21
Cód. Dispensa
Data Inicial:
Data Final:
N° Protocolo:
N.
Exercício
N°. Dispensa
Tipo
Dt.Abertura Processo
Valor Estimado
Objeto
Info
Pncp
1
2026
Dispensa - inciso IV, alínea "a" do Art. 75, Lei 14.133/21
14/01/2026
1.460,3200
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA M...
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVIT
2
2026
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
13/01/2026
38.217,9000
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ULTILIZAÇÃO EM ...
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ULTILIZAÇÃO EM FESTIVIDADES, HOMENAGENS E RECPÇÕES NO MUNICIPIO, ITENS QUE SERÃO USADOS NA PREPARAÇÃO DE ALMOÇOS E JANTARES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES, RECPÇÕES E HOMENAGENS DO MUNICIPIO. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOMENAGENS MUNICIPAIS É UMA PRÁTICA COMUM E JUSTIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE POR RAZÕES DE EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E FLEXIBILIDADE, A PRINCIPAL IMPORTÂNCIA RESIDE NA CAPACIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATENDER A DEMANDAS INCERTAS E SAZONAIS SEM A NECESSIDADE DE REALIZAR UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CADA EVENTO, EVENTOS MUNICIPAIS (FESTIVIDADES, RECEPÇÕES, HOMENAGENS) TÊM DEMANDAS QUE VARIAM EM QUANTIDADE E DATA DE OCORRÊNCIA. O SRP PERMITE A AQUISIÇÃO DOS ITENS CONFORME A REAL NECESSIDADE, SEM A OBRIGAÇÃO DE CONSUMO TOTAL DO QUANTITATIVO REGISTRADO NA ATA, O QUE EVITA O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOMENAGENS POR PARTE DOS MUNICÍPIOS POSSUI UMA IMPORTÂNCIA MULTIFACETADA, ABRANGENDO ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS, A DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS É FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTAS TRADICIONAIS E COMEMORAÇÕES QUE MARCAM A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. ISSO AJUDA A PRESERVAR A MEMÓRIA CULINÁRIA REGIONAL E A FORTALECER OS LAÇOS COMUNITÁRIOS, UM PLANEJAMENTO EFICIENTE NA AQUISIÇÃO (INCLUINDO O USO DE REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO CABÍVEL) PERMITE A GESTÃO ECONÔMICA DOS RECURSOS PÚBLICOS, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE INSUMOS PARA OS DIVERSOS EVENTOS AO LONGO DO ANO SEM A NECESSIDADE DE LICITAÇÕES CONSTANTES. A REALIZAÇÃO DE ALMOÇOS E JANTARES EM FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOMENAGENS POR UM MUNICÍPIO POSSUI IMPORTÂNCIA MULTIFACETADA, ABRANGENDO ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS, ECONÔMICOS E INSTITUCIONAIS. TAIS EVENTOS FORTALECEM A IDENTIDADE LOCAL, FOMENTAM O TURISMO E A ECONOMIA, E PROMOVEM A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE, FESTIVIDADES E JANTARES DE HOMENAGEM SÃO OPORTUNIDADES PARA AS PESSOAS SE CONECTAREM, CELEBRAREM E INTERAGIREM EM UM AMBIENTE COMUM. ISSO REFORÇA OS LAÇOS SOCIAIS, PROMOVE A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONTRIBUI PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A COESÃO DA COMUNIDADE. EM RECEPÇÕES E HOMENAGENS OFICIAIS, A OFERTA DE REFEIÇÕES SEGUE NORMAS DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, SENDO FUNDAMENTAL PARA O ESTABELECIMENTO DE BOAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM AUTORIDADES E CONVIDADOS DE OUTRAS LOCALIDADES.
3
2026
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
12/01/2026
48.300,0000
SOLICITAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA, ...
SOLICITAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA NÃO ARMADA, COM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E DIVERSOS EVENTOS QUE OCORREM NO MUNICIPIO, E NECESSITAM DE SEGURANÇA PRIVADA, PARA SEGURANÇA E ORDEM DURANTE SEUS ACONTECIMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES RECPÇÕES E HOMENAGENS DO MUNICIPIO, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA OS EVENTOS DE SE FAZ NECESSÁRIA A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS PARTICIPANTES, COLABORADORES E DO PATRIMÔNIO, ASSEGURANDO QUE TODAS AS ATIVIDADES OCORRAM DE FORMA ORGANIZADA, TRANQUILA E SEGURA. CONSIDERANDO QUE ESSAS CELEBRAÇÕES COSTUMAM REUNIR UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, É INDISPENSÁVEL CONTAR COM UMA EQUIPE TREINADA PARA CONTROLE DE ACESSO, MONITORAMENTO DE ÁREAS COMUNS, PREVENÇÃO DE CONFLITOS E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO, SEMPRE PRIORIZANDO A MEDIAÇÃO E A ORIENTAÇÃO. A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA É A OPÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ESTE TIPO DE EVENTO, UMA VEZ QUE O FOCO ESTÁ NA PREVENÇÃO E NO ACOLHIMENTO, MANTENDO UM AMBIENTE HARMONIOSO E REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE INCIDENTES. ALÉM DISSO, EQUIPES ESPECIALIZADAS ESTÃO PREPARADAS PARA ATENDER DEMANDAS COMO ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO SUPORTE EM EMERGÊNCIAS, COMUNICAÇÃO COM EQUIPES DE SAÚDE E COORDENAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA É UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DE TODOS DURANTE AS FESTIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA QUE OS EVENTOS SEJAM COMEMORADOS COM TRANQUILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA. A REFERIDA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL A CONSTANTE NO § 1º, DO ART. 54 DA LEI Nº 14.133/2021. SUGERE-SE A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO ACIMA ESPECIFICADO, SOB O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR VALOR UNITÁRIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E PRESERVANDO A COMPETITIVIDADE, LEMBRANDO QUE A ECONOMIA DE ESCALA ESTÁ SENDO LEVADA EM CONSIDERAÇÃO, PREVALECENDO, PORTANTO, NO PRESENTE CASO, A ECONOMICIDADE COMO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO PARTICIPANTE, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DAS EQUIPES ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. AS FESTIVIDADES PREVISTAS TENDEM A REUNIR GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, AUMENTANDO A NECESSIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, MONITORAMENTO DE ÁREAS COMUNS, PREVENÇÃO DE TUMULTOS E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES QUE DEMANDEM INTERVENÇÃO RÁPIDA E ORGANIZADA. A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS CONTRIBUI PARA MANTER UM AMBIENTE SEGURO, ORDENADO E ADEQUADO PARA O CONVÍVIO SOCIAL, PREVENINDO RISCOS E REDUZINDO POTENCIAIS INCIDENTES. O SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA REQUER PESSOAL TREINADO, UNIFORMIZADO E DEVIDAMENTE HABILITADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, O QUE EXIGE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REGULARMENTE CONSTITUÍDA,
4
2026
Dispensa - inciso I do Art. 75, Lei 14.133/21
12/01/2026
30.100,0000
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, PARA ULTILIZAÇÃO NOS...
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, PARA ULTILIZAÇÃO NOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA DO DMER, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DMER. A AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE QUALIDADE PARA VEÍCULOS MUNICIPAIS É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, SEGURANÇA E ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS. VEÍCULOS DE FROTAS PÚBLICAS PRECISAM ESTAR SEMPRE DISPONÍVEIS E PRONTOS PARA USO ININTERRUPTO, BATERIAS DE ALTA QUALIDADE REDUZEM SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE FALHAS INESPERADAS, GARANTINDO QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NÃO SEJAM INTERROMPIDOS. A FROTA DEVE ESTAR SEMPRE EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, POIS ATRASOS PODEM IMPACTAR DIRETAMENTE A POPULAÇÃO ATENDIDA, UMA BATERIA CONFIÁVEL ASSEGURA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE COMPONENTES CRÍTICOS DE SEGURANÇA, COMO SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO (FARÓIS, LUZES DE EMERGÊNCIA), TRAVAS ELÉTRICAS E ALARMES, QUE SÃO VITAIS PARA A OPERAÇÃO SEGURA DOS VEÍCULOS, ESPECIALMENTE DURANTE A NOITE OU EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS SE BASEIA NA NECESSIDADE DE MANTER A FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES IDEAIS DE USO E CONSERVAÇÃO, SEMPRE À DISPOSIÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS A QUALQUER MOMENTO. CONSIDERANDO QUE OS VEÍCULOS SÃO EMPREGADOS TANTO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS QUANTO EM ATIVIDADES EXTERNAS, ESPECIALMENTE EM PROGRAMAS DE APOIO À POPULAÇÃO, É ESSENCIAL GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. A BOA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. ISSO IMPLICA EM ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ATENDENDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS BATERIAS PARA EVITAR INTERRUPÇÕES NO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS. VALE RESSALTAR QUE O DESEMPENHO DOS VEÍCULOS DEPENDE DIRETAMENTE DA QUALIDADE DAS BATERIAS, QUE É UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. CASO A BATERIA APRESENTE FALHAS, O MOTOR PODE NÃO CONSEGUIR DAR PARTIDA, OS SISTEMAS ELÉTRICOS PODEM TER SEU DESEMPENHO COMPROMETIDO, E O CARRO PODE FICAR SEM ENERGIA. POR ISSO, É CRUCIAL GARANTIR QUE A BATERIA ESTEJA EM BOAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO, REALIZANDO A SUBSTITUIÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. E AINDA, AS BATERIAS PROTEGEM AS PARTES MÓVEIS DURANTE AS PARTIDAS A FRIO, REDUZINDO O DESGASTE E PREVENINDO QUE O MOTOR SEJA FORÇADO ALÉM DO NECESSÁRIO PARA O ACIONAMENTO INICIAL. ESSE PROCESSO CONTRIBUI PARA MANTER A PERFORMANCE DO ARRANQUE DO MOTOR, EVITANDO FALHAS NA PARTIDA E PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DAS BATERIAS. COMO RESULTADO, MINIMIZA-SE O DESGASTE GERAL DOS VEÍCULOS E REDUZ-SE O TEMPO DE INATIVIDADE, GARANTINDO QUE A FROTA ESTEJA SEMPRE OPERANTE.
5
2026
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
09/01/2026
3.299,4000
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL...
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 CPF, 1ANO E CERTIFICADO DIGITAL A1 CNPJ, 1 ANO, PARA MANUTENÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO NECESSARIO, SERVIÇO A SER REALIZADO DE FORMA PARCIAL, DECORRENTE DA NECESSIDADE DO MUNICIPIO. PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS É CRUCIAL PARA DESBUROCRATIZAR, AGILIZAR, AUMENTAR A SEGURANÇA E A TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, FUNCIONANDO COMO IDENTIDADE VIRTUAL PARA AUTENTICAR TRANSAÇÕES E DOCUMENTOS ONLINE, RESULTANDO EM ECONOMIA DE TEMPO, CUSTOS E PAPEL, ALÉM DE GARANTIR A VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO, MODERNIZANDO A GESTÃO PÚBLICA E MELHORANDO O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS, A EMISSÃO E O USO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ A1 E E-CPF A1 SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, POIS PROPORCIONAM SEGURANÇA, VALIDADE JURÍDICA, AGILIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS EM PROCESSOS ELETRÔNICOS, FUNCIONANDO COMO A IDENTIDADE VIRTUAL DA INSTITUIÇÃO E DE SEUS REPRESENTANTES, OS CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL) POSSUEM O MESMO VALOR LEGAL DE ASSINATURAS MANUSCRITAS AUTENTICADAS EM CARTÓRIO, GARANTINDO A AUTENTICIDADE E A INTEGRIDADE DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, SÃO ESSENCIAIS PARA ACESSAR OS PORTAIS E SISTEMAS ELETRÔNICOS DO GOVERNO (RECEITA FEDERAL, ESOCIAL, SISTEMAS DE LICITAÇÕES, ETC.) E CUMPRIR OBRIGAÇÕES FISCAIS E LEGAIS DE FORMA SEGURA. E-CNPJ A1 PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS: FUNCIONA COMO A IDENTIDADE DIGITAL DA ENTIDADE (CNPJ). É UTILIZADO PARA: ASSINATURA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E, NFS-E).ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DECLARAÇÕES FISCAIS (SPED, DCTFWEB, ETC.). PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E PREGÕES ELETRÔNICOS. ACESSO A SISTEMAS INTERNOS E EXTERNOS QUE EXIGEM AUTENTICAÇÃO SEGURA. E-CPF A1 PARA SERVIDORES/GESTORES: IDENTIFICA A PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL LEGAL OU O SERVIDOR AUTORIZADO. É USADO PARA: ASSINATURA DE CONTRATOS, PARECERES, RELATÓRIOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS COM VALIDADE JURÍDICA. ACESSO A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS (COMO O PORTAL GOV.BR). REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO PERANTE A RECEITA FEDERAL E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SE CONFIGURADA A PROCURAÇÃO ELETRÔNICA. A ADOÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS É UM PASSO FUNDAMENTAL NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA NAS INTERAÇÕES ELETRÔNICAS COM CIDADÃOS, EMPRESAS E OUTROS ENTES GOVERNAMENTAIS
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Atualizado em 16/01/2026
Dispensa / Inexigibilidade / Credenciamento / Chamada Pública
DETALHES
PARTICIPANTES
CONTRATADO
DOCUMENTOS
PARECER
CONTRATO
Link Dispensa:
goiandira.bsit-br.com.br/portal/dispensation-bidding-transparency.jsf?dispensation-bidding-id=
Orgão:
Exercício:
Número:
Tipo de Processo:
Valor Estimado do Processo:
Data de Abertura do Processo:
Data de Public. do Termo de Ratificação:
Natureza do Objeto:
Objeto:
Justificativa:
Razão da Escolha:
